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TERMOS GERAIS DO CLIENTE

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao PokerStars – esperamos que você se divirta conosco! Nos orgulhamos em fornecer os Jogos mais emocionantes em um ambiente protegido e seguro, e acreditamos em educar nossos jogadores para capacitá-los através do conhecimento.

Esses termos gerais de serviço (os "Termos Gerais") explicam as coisas que você precisa saber sobre como usar nossos Serviços. Obrigado por reservar um tempo para lê-los. Se você quiser manter uma cópia, você pode baixar os Termos Gerais aqui, e se após lê-los você ainda tiver dúvidas, você pode obter ajuda aqui.

AS PARTES ESSENCIAIS

Os Termos Gerais são um contrato juridicamente vinculativo entre você e nós, que você aceita marcando a caixa quando cria uma Conta. Tudo nos Termos Gerais é importante e tem o potencial de afetar seus interesses, então leia os Termos Gerais por completo antes de aceitá-los. Sua leitura levará cerca de 20 minutos. No entanto, para facilitar a compreensão dos Termos Gerais e o que eles significam para você, gostaríamos de destacar o seguinte:

  • A Flutter Group é uma das organizações de jogos online mais licenciadas do mundo. Parte A – Termos Específicos do Site definem as coisas que precisamos dizer a você de acordo com a licença em que você está jogando. Isso inclui detalhes sobre quem somos, nosso contrato com você, e a licença que temos para o Site, assim como informações práticas como as informações pessoais que você precisa fornecer para criar uma Conta e como você pode obter ajuda ou fazer uma reclamação sobre os Serviços. Na Parte A, também informamos você sobre termos e condições adicionais que se aplicam a Jogos e Serviços específicos e que também fazem parte dos Termos Gerais. Você deve ler esses termos e condições adicionais antes de aceitar os Termos Gerais ou usar os Jogos e Serviços relevantes.
  • Queremos oferecer um espaço seguro e agradável para todos os jogadores. Isso inclui manter os jogadores de acordo com determinados padrões de conduta ao usar nossos Serviços. Os termos e padrões da conta que se aplicam a todos os nossos jogadores, onde quer que joguem, estão definidos na Parte B – Termos Geralmente Aplicáveis.
  • Quando você vê palavras e frases em maiúsculo nos Termos Gerais, isso significa que elas têm um significado específico. Esses significados são dados na Parte C – Definições, que você sempre pode consultar. A Parte C também contém uma Lista de Conteúdo completa, para que você possa navegar facilmente entre as diferentes Partes e Seções dos Termos Gerais.

Principais coisas que você precisa saber:

  • Baixar – inscrever – jogar. Para começar, tudo o que você precisa fazer é baixar nosso aplicativo ou software e criar uma Conta. Existem alguns critérios de elegibilidade que você precisa atender para ter uma Conta, como ter uma determinada idade mínima e a Conta deve ser para seu próprio uso pessoal. Para ver todos os Requisitos da Conta clique aqui. Você só pode ter uma Conta no Site. Fecharemos quaisquer Contas adicionais (ou todas as Contas se múltiplas Contas forem abertas deliberadamente ou de forma fraudulenta). Veja a Seção 3 da Parte B para mais detalhes.
  • Segurança e proteção. O jogo envolve um risco inerente de perder dinheiro. Você pode gerenciar seu orçamento ao jogar online usando nossas ferramentas de fácil utilização. Elas incluem definir limites nos seus depósitos em dinheiro real, definir limites de mesas e torneios de poker e a capacidade de se bloquear de determinados Jogos ou Serviços - veja nossa página de Jogo Responsável para mais informações. Mantemos os fundos dos jogadores em contas segregadas para que seu dinheiro esteja sempre protegido.
  • Não somos responsáveis por perdas de jogo. Acreditamos que é imoral e de má fé se você tentar obter suas perdas de jogo de volta desafiando nosso direito de fornecer os Serviços na UE sob as licenças que possuímos (os detalhes das nossas licenças estão descritos na Seção 4 da Parte A). Se você fizer isso, podemos restringir, suspender ou fechar sua Conta e pedir que você nos compense por qualquer perda que soframos como resultado de você ter movido a ação. Veja a Seção 18.3 da Parte A para mais detalhes.
  • Saques e quando eles podem atrasar. Nós fornecemos a você acesso fácil aos seus fundos. Você pode solicitar um saque a qualquer momento e ele geralmente será processado rapidamente. No entanto, se os fundos que você deseja sacar forem objeto de um estorno, reversão ou outra reivindicação de cancelamento, ou estamos investigando qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção relacionado ao seu uso dos Serviços ou ao seu envolvimento em qualquer Evento Proibido, o saque não será processado a menos que e até que esses problemas sejam resolvidos. Leia cuidadosamente a Seção 9 da Parte B , que explica esse processo na íntegra, e veja abaixo o que queremos dizer sobre Erros, Mau Funcionamento, Interrupções e Eventos Proibidos.
  • Taxa de Conta Inativa. Cobramos uma taxa administrativa de EUR 5 por mês sobre as Contas 'inativas' para cobrir os custos que pagamos para mantê-las. Pelo menos 13 meses devem ter passado desde a última vez que você usou sua Conta para ela ser classificada como 'inativa'. Daremos a você o aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de começarmos a cobrar a taxa, para que você tenha a oportunidade de sacar seus fundos. Assim que sua Conta atingir 0, ela será fechada. Veja a Seção 13 da Parte A para mais detalhes sobre isso.
  • Erros, Mau Funcionamento e Interrupções - quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos os ganhos. Em determinadas situações em que algo corra mal com os Serviços, anularemos as transações e não pagaremos ganhos, fundos, recompensas e outros créditos (como valores de bônus) ou solicitaremos que você os os devolva caso já os tenha recebido. Especificamente, tomaremos essas ações se um'Erro', 'Mau Funcionamento' ou 'Interrupção' acontecer com os Serviços ou Software enquanto você estiver os utilizando. Cada uma dessas palavras tem um significado particular, então leia as definições com cuidado. Tomaremos essas ações mesmo que o Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção nos Serviços ou Software não tenha aparecido para você ou para nós no momento, e só tenha se tornado claro após analisarmos a(s) transação(ões) concluída(s). Leia cuidadosamente a Seção 10 da Parte B que explica isso na íntegra.
  • Eventos Proibidos - quando restringiremos, suspenderemos ou fecharemos a sua Conta. A integridade dos Serviços e entre os jogadores é importante para nós. Para mantê-la, restringiremos ou suspenderemos a sua Conta, sua capacidade de disputar determinados Jogos e/ou qualquer outro aspecto do seu acesso ou uso dos Serviços, se acreditarmos que você participou de um Evento Proibido. Um 'Evento Proibido' é um evento ou prática que não é permitido em relação aos Serviços ou Software. Ele inclui coisas como trapaça, conluio, uso de fundos roubados, fornecimento de informações falsas ou enganosas, e uso dos Serviços de uma forma perturbadora, ofensiva ou ilegal. Leia cuidadosamente a Seção 14 da Parte B que lista todos os diferentes Eventos Proibidos e certifique-se de não participar de nenhuma dessas coisas. Leia também cuidadosamente a Seção 17 da Parte B que fornece mais detalhes sobre nossos direitos de restringir, suspender ou fechar sua Conta por Eventos Proibidos.
  • Eventos Proibidos - quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos os ganhos. Se descobrirmos que você participou de um Evento Proibido, então, para manter a integridade dos Serviços anularemos as transações atribuíveis ao Evento Proibido e não pagaremos ganhos, fundos, recompensas e outros créditos relacionados (tais como valores de bônus) ou pediremos que você os devolva caso já os tenha recebido. Veja a Seção 14 da Parte A.
  • Eventos Proibidos - quando você deve nos compensar. Se descobrirmos que você participou de um Evento Proibido, então pediremos que você nos compense por qualquer perda que nós ou outros jogadores sofreram como resultado de sua participação nele. Por exemplo, se você ganhar um Jogo trapaceando, esperamos que você devolva o dinheiro que ganhou.
  • Quando somos sempre legalmente responsáveis por você. Existem certas coisas prescritas por lei pelas quais sempre seremos responsáveis, e nada nos Termos Gerais afeta isso, mesmo que algo que digamos sugira o contrário (como nos seguintes pontos). Por exemplo, nada nos Termos Gerais afeta quaisquer direitos legais que você tem como consumidor.
  • Não temos responsabilidade pelas coisas que não podemos controlar. Você não terá direito a qualquer compensação se não pudermos fornecer quaisquer Serviços ou fazer qualquer uma das coisas que dizemos nos Termos Gerais, ou se você de alguma forma perder financeiramente, por causa de coisas sobre as quais não temos controle. Por exemplo, não compensaremos você se a alteração em uma lei ou regulamentação significar que não podemos operar o Site ou se o seu banco cobrar uma taxa para depositar fundos em sua Conta. Chamamos cada uma dessas coisas de 'Evento Além do Nosso Controle'. Leia cuidadosamente essa definição, que dá a você mais exemplos, assim como a Seção 20 da Parte B que explica tudo isso em mais detalhes.
  • Outras situações em que não temos responsabilidade. Não temos nenhuma responsabilidade perante você (por exemplo, não temos que compensar você) quando nenhum de nós poderia ter previsto o resultado de uma situação ou não somos culpados em uma situação. Por exemplo, não seremos responsáveis por nada: (1) que você poderia ter evitado tomando medidas razoáveis; (2) causado por fornecer informações inválidas, incompletas ou incorretas; (3) causadas pelo uso de Ferramentas e Serviços Permitidos; (4) resultante de um Evento Proibido; (5) resultante de um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção; ou (6) resultante da nossa decisão de restringir, suspender ou fechar a sua Conta conforme permitido pelos Termos Gerais. Leia cuidadosamente a Seção 21 da Parte B , que explica tudo isso – assim como quando você precisa nos compensar e quando seremos ou não seremos legalmente responsáveis – em mais detalhes.
  • Somos responsáveis perante você até um determinado valor. O máximo que compensaremos você é de EUR 2.000. As únicas exceções a isso são se você tiver legalmente direito a: (1) quaisquer ganhos; (2) a devolução de um investimento ou aposta paga por você; ou (3) a devolução de quaisquer fundos perdidos ou extraviados por nós, nesse caso você receberá o valor total que tiver direito legal, mesmo que seja superior a EUR 2.000. Veja a Seção 16 da Parte A.

PARTE A: TERMOS ESPECÍFICOS DO SITE


INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA E SEU CONTRATO CONOSCO

1. Quem somos

(a) TSG Interactive Gaming Europe Ltd, uma empresa registrada em Malta (número da empresa C54266) com endereço registrado na Flutter Group, Spinola Park, Level 2, Triq Mikiel Ang Borg, St Julians SPK 1000, Malta ("TSG"); e (b) Stars Mobile Limited, uma empresa constituída em Isle of Man (número da empresa 008457V) com endereço registrado em Douglas Bay Complex, King Edward Road, Onchan, IM3 1DZ ("Stars Mobile"). TSG e Stars Mobile são empresas da Flutter Group.

2. O contrato entre você e nós
2.1

Os Termos Gerais se aplicam ao seu acesso e uso dos Serviços. Ao clicar para aceitar os Termos Gerais quando você cria uma Conta, um contrato é criado e você estará estará legalmente vinculado pelos Termos Gerais e quaisquer termos e condições adicionais que façam parte dos Termos Gerais (estes estão listados na Seção 21 da Parte A e são chamados de 'Regras'). Se você não concordar com os Termos Gerais ou qualquer parte deles (incluindo as Regras), você não deve acessar ou usar os Serviços ou a parte relevante deles.

2.2

Quando você joga Jogos de Dinheiro Fictício, o contrato é entre você e a Stars Mobile e o PokerStars/nós/nosso nos Termos Gerais significa Stars Mobile. Para todos os outros usos dos Serviços, o contrato é entre você e a TSG e o PokerStars/nós/nosso nos Termos Gerais significa TSG. Isso significa que a TSG não tem responsabilidade ou perante você em relação aos Jogos de Dinheiro Fictício e a Stars Mobile não tem responsabilidade ou obrigação perante você em relação aos Jogos de Dinheiro Real.

3. Alterações nos Termos Gerais
3.1

Podemos alterar os Termos Gerais a qualquer momento, por exemplo, para corrigir informações, refletir alterações nos Serviços ou nas nossas práticas comerciais, ou para cumprir com a lei aplicável ou uma alteração em nossos requisitos regulatórios. Se fizermos quaisquer alterações significativas nos Termos Gerais, vamos dizer a você quais são e será solicitado que você aceite a nova versão para continuar usando os Serviços.

3.2

Se você não concordar com quaisquer alterações, você deve parar de usar os Serviços e pode solicitar um saque de qualquer saldo positivo em sua Conta.

3.3

Encorajamos você a visitar o Site regularmente para verificar a versão dos Termos Gerais em vigor naquele momento.

4. Nossos detalhes de licença

A TSG está licenciada para fornecer serviços de jogo Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3 (Jogos em Dinheiro Real) e regulada pela Malta Gaming Authority sob a licença MGA/B2C/213/2011 emitida em 1º de agosto de 2018 de acordo com os princípios da livre circulação de serviços na União Europeia (UE). Você reconhece e aceita utilizar os Serviços conforme regulamentado por essas licenças, sem limitação ou contestação. Os Jogos em Dinheiro Real que oferecemos incluem Jogos de poker, Jogos de cassino, apostas esportivas com cotas fixas e apostas esportivas ponto a ponto.

6. Requisitos da Conta
6.1

Para criar e usar uma Conta, você deve:

6.1.1 ter pelo menos 18 anos de idade;

6.1.2 não ter nenhuma Conta que tenha sido fechada por nós anteriormente por um Evento Proibido ou ter uma conta fechada por qualquer outra empresa na Flutter Group por motivos semelhantes;

6.1.3 não estar autoexcluído do Site no momento;

6.1.4 não estar em nenhuma lista de pessoas que nos proibiriam de oferecer os Serviços a você no momento (por exemplo, uma lista de sanções);

6.1.5 cadastrar a Conta no seu próprio nome, com base em sua própria escolha feita livremente, e apenas para seu próprio uso pessoal, entretenimento e benefício, não em nome ou sob direção de qualquer outra pessoa; e

6.1.6 residir em uma jurisdição da qual aceitamos Usuários de tempos em tempos e garantir que seu uso dos Serviços seja legal em sua jurisdição (não podemos verificar a legalidade dos Serviços em todas as jurisdições).

6.2

Ao criar uma Conta, você confirma e promete que: (A) você atende aos Requisitos da Conta no momento da inscrição; (b) você continuará a atender aos Requisitos da Conta enquanto tiver uma Conta ativa; e (c) você nos informará imediatamente se você parar de atender a qualquer um dos Requisitos da Conta por qualquer motivo.

6.3

Você não deve vender ou transferir sua Conta para qualquer outra pessoa ou adquirir uma Conta de qualquer outra pessoa. Fazer isso seria uma violação séria dos Termos Gerais e, portanto, um Evento Proibido.

7. Dados pessoais necessários para criar uma Conta
7.1

Ao criar uma Conta, você deve fornecer o seguinte: primeiro e último nome, endereço residencial, endereço de email e data de nascimento.

7.2

Podemos, de tempos em tempos, solicitar outras informações para cumprir com nossos requisitos legais, regulatórios ou internos, por exemplo, para verificar se você atende aos Requisitos da Conta ou Requisitos de Depósito de tempos em tempos.

7.3

Você deve garantir que os detalhes fornecidos por você no cadastramento sejam verdadeiros, precisos e atualizados, e que permaneçam assim enquanto você tiver uma Conta ativa. Você deve nos informar imediatamente sobre quaisquer alterações nos seus dados (incluindo aqueles que podem afetar o uso da sua Conta, como uma alteração no seu endereço de email ou dados bancários). Você pode fazer isso na sua Conta.

8. Quando verificaremos suas informações
8.1

Para atender às nossas obrigações regulatórias, licenças e outras obrigações legais e requisitos comerciais, podemos de tempos em tempos (incluindo durante e/ou a qualquer momento após o cadastro) solicitar que você cumpra com os Requisitos de Verificação. Isso pode incluir fornecer detalhes pessoais e cópias de documentação como seu passaporte, carteira de motorista, outro Documento de Identificação com foto emitido pelo governo, contas de serviços e/ou extratos bancários, atender chamadas telefônicas ou vídeo e/ou gravar sessões de jogo.

8.2

Se você depositar EUR 2.000 ou mais em qualquer período contínuo de 180 dias, sempre verificaremos sua identidade e endereço antes que você possa sacar quaisquer fundos da sua Conta ou enviar quaisquer transferências.

8.3

Todos os fundos depositados na sua Conta devem ser usados para apostar. Sempre que apropriado, solicitaremos que você cumpra com os Requisitos de Verificação para verificar se você atende a esse requisito.

9. Restrições Geográficas
9.1

As pessoas localizadas em determinadas jurisdições (as "Jurisdições Proibidas") não devem fazer depósitos em suas Contas, jogar Jogos em Dinheiro Real e/ou acessar ou usar os Serviços de qualquer outra forma. As Jurisdições Proibidas e restrições que se aplicam a elas podem mudar de tempos em tempos, e estão listadas aqui. Essas restrições se aplicam igualmente aos residentes das Jurisdições Proibidas quanto aos residentes de outros países quando localizados em uma Jurisdição Proibida. Se você é um residente de outra nação e se muda ou viaja para uma Jurisdição Proibida, você pode solicitar o saque de qualquer saldo positivo da Conta. Processaremos essa solicitação a menos que tenhamos o direito de atrasar o saque, anular quaisquer transações relacionadas, ou recuperar ou não pagar qualquer saldo, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos sob os Termos Gerais. É um Evento Proibido se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você está acessando ou tentando acessar os Serviços de uma Jurisdição Proibida.

9.2

Você não deve tentar contornar nenhuma restrição geográfica relacionada a manter ou usar uma Conta. Fazer isso seria uma violação séria dos Termos Gerais e, portanto, um Evento Proibido. Uma tentativa de violação inclui manipular as informações usadas por nós para identificar sua localização (como usar um VPN) e/ou nos fornecer informações falsas ou enganosas sobre a sua localização ou local de residência.


10. Financiando a sua Conta
10.1

A Seção 4 e a Seção 5 da Parte B explicam os Requisitos de Depósito e as regras gerais sobre depósitos e saldos. Ao criar uma Conta, você precisará definir limites de depósito diários, semanais e mensais.

11. Solicitando um saque
11.1

Você pode solicitar um saque da sua Conta a qualquer momento. A Seção 9 da Parte B explica como os saques e devoluções são processados, e quando podem ser atrasados.

12. Transferência de dinheiro real
12.1

Transferências em dinheiro real podem ser feitas entre usuários na Plataforma de Jogo com o único propósito de disputar Jogos em Dinheiro Real. Para fazer uma transferência de dinheiro real para outro Usuário através da Plataforma de Jogo, você precisará inserir o valor a transferir e o Nome de Usuário do destinatário pretendido. Você só deve fazer transferências com base na sua própria livre escolha e deve garantir que sabe quem/são o outro(s) Usuário(s) antes de fazer qualquer transferência.

12.2

Você não pode sacar fundos recebidos diretamente de uma transferência. Todos os fundos transferidos devem ser usados para disputar Jogos em Dinheiro Real e você pode solicitar um saque de quaisquer ganhos resultantes. Processaremos essa solicitação a menos que tenhamos o direito de atrasar o saque, anular quaisquer transações relacionadas, ou recuperar ou não pagar qualquer saldo, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos sob os Termos Gerais. Para ajudar a proteger os Usuários, proteger contra lavagem de dinheiro e fraude, e garantir a integridade do serviço, os ganhos provenientes dos Jogos em Dinheiro Real disputados com fundos transferidos serão revisados antes que possam ser sacados. Os Usuários podem ser solicitados a cumprir com determinadas Solicitações de Verificação ou fornecer outras informações razoáveis para que uma transferência seja processada e/ou antes que você possa sacar tais ganhos.

12.3

Quando apropriado, restringiremos sua Conta definindo limites sobre os valores ou disponibilidade de transferências (geralmente ou para um Usuário específico) e/ou recusar ou reverter quaisquer transferências, se tomarmos conhecimento ou suspeitarmos razoavelmente que o Usuário remetente ou destinatário tenha se envolvido em qualquer Evento Proibido (e nós iremos lidar com a sua Conta conforme estabelecido na Seção 17 da Parte B).

13. Taxas cobradas e como lidamos com Contas inativas
13.1

Se sua Conta tiver um saldo positivo e você não tiver feito o login ou o logout dela e/ou não tiver feito nenhuma transação por um período consecutivo de 13 meses ou mais, então ela será considerada "inativa". Cobramos uma taxa administrativa de EUR 5 por mês em Contas que estão inativas, desde que tenham um saldo positivo. Entraremos em contato com você por email pelo menos 30 dias antes que sua Conta fique inativa, para informar que ela está prestes a se tornar inativa e que a taxa administrativa será cobrada. Se não recebermos uma resposta sua ou você não reativar sua Conta dentro do período de notificação, então vamos começar a deduzir a taxa administrativa após o período da notificação ter terminado. Fecharemos sua Conta inativa assim que seu saldo atingir 0.

13.2

Uma Conta inativa devido à autoexclusão não sofrerá a cobrança de nenhuma taxa administrativa até que o período de autoexclusão termine. Assim que o período de autoexclusão terminar, o período de inatividade começará a correr e lidaremos com a sua Conta conforme estabelecido na Seção 13.1. Podemos encerrar a sua Conta e devolver qualquer saldo positivo se você se autoexcluir dos Serviços por mais de 6 meses.

13.3

Se você acessar ou fizer uma transação na sua Conta após ela ficar inativa, o período de inatividade terminará Não reembolsaremos quaisquer taxas administrativas já cobradas, a menos que você possa provar que não pode acessar a sua Conta por motivos relacionados à saúde.

13.4

Nós também temos a opção de encerrar a sua Conta se ela estiver inativa, não conseguimos devolver o saldo positivo para você e você não tiver respondido as nossas tentativas de entrar em contato com você. Nesse caso, enviaremos a você um aviso final para informar que confiscaremos o saldo se você não nos informar como podemos devolvê-lo a você. Enviaremos esse aviso por todas as formas de contato que tivermos cadastradas com você. Se você não responder a esse aviso dentro de 5 anos, então confiscaremos os fundos.

14. Eventos Proibidos - quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos
14.1

A Seção 14 da Parte B explica o que são os Eventos Proibidos, e a Seção 17 da Parte B explica quando vamos restringir, suspender ou fechar sua Conta por Eventos Proibidos. Vamos monitorar transações para evitar a lavagem de dinheiro. Se descobrirmos ou determinarmos (agindo razoavelmente) que você se envolveu em qualquer Evento Proibido, então:

14.1.1 (a) anularemos quaisquer transações (incluindo apostas e compras de Itens Virtuais); e/ou (b) confiscaremos todo ou parte de qualquer saldo em qualquer Conta usada por você e quaisquer ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos concedidos a você, em cada caso, na medida em que as transações/saldo/ganhos/fundos/recompensas/créditos relevantes sejam atribuíveis a tal Evento Proibido;

14.1.2 se solicitarmos, você deve reembolsar todo ou parte de tais saldos, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos que você tenha sacado ou utilizado, e quaisquer estornos, em cada caso na medida atribuível a tal Evento Proibido; e

14.1.3 podemos utilizar qualquer saldo confiscado ou reembolsado, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos por qualquer motivo, incluindo para compensar quaisquer Usuários que possam ser afetados por qualquer Evento Proibido.

15. Encerrando a sua Conta por conveniência
15.1

Você pode, a qualquer momento, nos pedir para fechar sua Conta. Para fazer isso, entre em contato conosco.

15.2

Podemos encerrar sua Conta a qualquer momento por qualquer motivo a nosso critério (o qual não temos que dizer a você), dando a você um aviso prévio razoável. Isso não afeta nossos direitos sob os Termos Gerais para encerrar a sua Conta por outros motivos (como uma alteração na lei ou regulamentação, ou se você estiver envolvido em um Evento Proibido – veja a Seção 17 da Parte B e a Seção 18 da Parte B).

16. Nossa responsabilidade máxima para com você

Exceto sob a Seção 21.1 da Parte B e salvo em relação a quaisquer ganhos legalmente devidos a você, nossa responsabilidade máxima para com você sob os Termos Gerais em relação a qualquer incidente ou série de incidentes relacionados está limitada a: (a) quando tal responsabilidade estiver relacionada a uma aposta específica, o valor de tal aposta paga por você; (b) quando tal responsabilidade estiver relacionada à nossa má aplicação dos fundos em sua Conta, o valor que foi perdido ou mal aplicado por nós; ou (c) em qualquer outro caso é de EUR 2.000.

16.1

Nós não seremos responsáveis para com você sob os Termos Gerais, nem devemos a você um dever de cuidado, pelo nosso cumprimento ou não cumprimento de quaisquer obrigações regulatórias que possamos estar sob de tempos em tempos, incluindo aquelas relacionadas ao jogo mais seguro ou responsabilidade social.

17. Como obter ajuda ou fazer uma reclamação sobre os Serviços
17.1

Se você precisar entrar em contato conosco, seja com uma consulta geral ou para fazer uma reclamação, utilize este formulário de contato. Você também pode pesquisar perguntas e entrar em contato conosco através da Central de Ajuda. Nossos representantes de suporte ao cliente garantirão que sua pergunta seja respondida ou encaminhada para a equipe de especialistas apropriada.

17.2

Se você fizer uma reclamação, forneceremos um resultado dentro de 10 dias após a data em que você a apresentou, a menos que a natureza da reclamação signifique que precisamos de mais tempo para completá-la. Se precisarmos de mais tempo, informaremos você dentro do primeiro período de 10 dias e forneceremos um resultado dentro de 20 dias a partir da data em que você apresentou sua reclamação.

17.3

Caso você sinta que a sua reclamação não foi tratada ou resolvida de forma satisfatória por nós, então você pode, a qualquer momento após ter recebido a nossa decisão final, consultar o assunto para uma solução de disputa alternativa através de:

17.3.1nosso fornecedor terceirizado, eCommerce Online Gaming Regulation e Assurance ("eCOGRA"), através do seu site; ou

17.3.2 a Plataforma de Resolução de Disputas Online da UE. Para mais informações sobre este serviço visite o site deles e siga as diretrizes fornecidas para registrar a sua reclamação. Como parte desse processo, será solicitado que você forneça o nosso endereço de email, que pode ser encontrado clicando aqui.

17.4

Caso não esteja satisfeito com a decisão do provedor de resolução de disputas alternativo, você pode entrar em contato com a Unidade de Suporte ao Jogador da Malta Gaming Authority (MGA) neste endereço de email ou clicando aqui.

17.5

Após uma decisão da eCOGRA, a Plataforma de Resolução de Disputas Online da UE ou a MGA, sobre as apostas no Exchange, nos reservamos o direito de, a nosso critério, tomar as medidas apropriadas que podem incluir, entre outras coisas, as seguintes opções: a) reverter a liquidação para todas as apostas feitas no mercado relevante, incluindo fazer ajustes nas contas dos clientes, quando necessário; ou (b) pagar a qualquer cliente que fez uma aposta no mercado a sua 'posição líquida' se esse cliente estivesse em uma posição melhor se o mercado tivesse sido liquidado como recomendado pelo tomador de decisões (por exemplo, se um cliente tivesse ganho mais dinheiro se o mercado tivesse sido liquidado dessa forma, esse cliente receberá a diferença entre o que ele recebeu originalmente quando o mercado foi liquidado e o valor que ele teria ganho se o mercado tivesse sido liquidado como recomendado.

18. Leis aplicáveis e jurisdição
18.1

Os Termos Gerais são regidos pelas leis de Malta e os tribunais de Malta terão jurisdição exclusiva em relação a qualquer reivindicação, disputa ou diferença em relação aos Termos Gerais e qualquer assunto que surja sob eles. Você renuncia a qualquer direito que possa ter que se opor a uma ação que esteja sendo intentada nesses tribunais ou para reivindicar que a ação tenha sido intentada em um fórum inconveniente, ou que esses tribunais não tenham jurisdição.

18.2

Apesar do que dissemos na Seção 18.1 acima, nada nos Termos Gerais afeta: (a) quaisquer direitos concedidos a você como consumidor sob disposições obrigatórias de qualquer lei aplicável a você; ou (b) nosso direito de instaurar processos contra você em qualquer tribunal de jurisdição competente, nem a instauração de processos em qualquer uma ou mais jurisdições impedirá a instauração de processos em quaisquer outras jurisdições, simultaneamente ou não, na medida permitida por a lei de tal outra jurisdição.

18.3

Se você reivindicar ou tentar reivindicar a totalidade ou parte de suas perdas de jogo contestando nosso direito de oferecer os Serviços na União Europeia com base nas licenças que possuímos, consideraremos sua ação imoral e de má-fé e nos reservamos o direito de restringir, suspender ou encerrar sua Conta sem prejuízo de nosso direito de tentar recuperar, de você, quaisquer perdas ou danos que possamos sofrer como resultado de sua reclamação ou tentativa de reclamação.

19. Idioma predominante

A versão em inglês dos Termos Gerais terá precedência se houver qualquer discrepância entre quaisquer versões traduzidas dos Termos Gerais.

INFORMAÇÕES SOBRE JOGOS E SERVIÇOS

20. Disponibilidade dos Serviços

20.1

Exceto pela nossa responsabilidade sob a Seção 21.1 da Parte B, os Serviços são fornecidos com base em "como estão" e "quando estão disponíveis". Não garantimos quais Jogos ou outros Serviços estarão disponíveis através do Site a qualquer momento ou que os Serviços ou Software estarão livres de Erros, Mau Funcionamento ou Interrupções. A Seção 10 da Parte B explica nossos direitos se qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção acontecer com os Serviços ou Software enquanto você os estiver usando.

20.2

Podemos suspender, modificar ou remover, no todo ou em parte, e/ou adicionar aos Serviços a nosso critério. Sempre que possível, isso será notificado antes de você, no entanto algumas alterações nos Serviços podem precisar ser feitas com efeito imediato e sem aviso prévio (por exemplo, se qualquer manutenção urgente for necessária).

21. Outros termos e condições que fazem parte dos Termos Gerais
  • As Regras de Jogo de Poker e Regras de Torneio de Poker se aplicam sempre que você utilizar nossos Serviços de poker no PokerStars
  • As Regras dos Home Games se aplicam sempre que você utilizar nossos Serviços de ‘Home Games’ de poker no PokerStars
  • As Regras de Esportes se aplicam sempre que você utilizar nossos Serviços de Aposta Esportivas no PokerStars Sports
  • As Regras de Exchange se aplicam sempre que você utilizar nossos Serviços de Exchange no PokerStars Sports (nossos Serviços de Exchange estão disponíveis apenas em algumas jurisdições)
  • As Regras de Jogo do Cassino são termos e condições adicionais encontrados em determinados Jogos de cassino (incluindo os Jogos do Grupo Flutter e Jogos de Terceiros) que se aplicam sempre que você disputar o Jogo relevante
  • Os Termos de Recompensas do PokerStars se aplicam se você escolher participar do nosso programa de recompensas ‘PokerStars Rewards’
  • Os Termos Gerais de Promoção se aplicam sempre que você participar de uma promoção, junto com quaisquer Termos Chave relevantes para a promoção individual exibida no Site, Plataforma de Jogo ou outra comunicação (como email)
  • Nossos Termos de Comissão se aplicam quando você disputar ring games e torneios de poker, Jogos em Dinheiro Real

Ao verificar para confirmar que você leu e compreendeu os Termos Gerais, você também está confirmando que leu e entendeu as Regras acima, que estão incorporadas aos Termos Gerais por referência. As Regras são importantes. Você deve ler as Regras relevantes com cuidado e na íntegra antes de aceitar os Termos Gerais e em qualquer caso antes de usar os Serviços ou disputar os Jogos aos quais eles se relacionam. As Regras se aplicam além dos Termos Gerais. Ao utilizar os Serviços ou Jogos relevantes, as referências aos Termos Gerais incluem as Regras correspondentes a eles. Se você não concordar com as Regras ou qualquer parte delas, você não deve acessar ou usar os Serviços ou Jogos aos quais se relacionam.


PARTE B: TERMOS GERALMENTE APLICÁVEIS

CONFIGURANDO SUA CONTA 

1. Como criar uma Conta

1.1

Você precisa criar uma Conta para usar determinados Serviços. Você pode fazer isso clicando em 'Junte-se' e seguindo as instruções na tela. Você precisará escolher um Nome de Usuário e uma senha secreta.

1.2

Não há necessidade de pagamento para baixar ou acessar os Serviços ou Software ou criar uma Conta. Os custos de jogar os Jogos são definidos no Site e na Plataforma de Jogo

1.3

Não temos obrigação de abrir nenhuma Conta. Podemos recusar abrir uma Conta por qualquer motivo (incluindo o não cumprimento de quaisquer Requisitos da Conta).


2. Segurança da Conta e sua escolha de Nome de Usuário
2.1

Você deve manter a confidencialidade e segurança das suas Credenciais de Login e não divulgar suas Credenciais de Login para ninguém. Você é o único responsável por todo o uso dos Serviços sob suas Credenciais de Login, seja ou não autorizado por você (a menos que tal uso seja diretamente causado por nossa falha em exercer cuidado e habilidade razoáveis). Se os jovens estiverem compartilhando ou tiverem acesso aos seus dispositivos, você deve instalar o software de controle dos pais. Recomendamos que você use uma senha forte e altere regularmente. Você deve nos informar sobre qualquer uso não autorizado de suas Credenciais de Login ou Conta assim que suspeitar ou ficar ciente disso.

2.2

Os usuários só podem ter um Nome de Usuário único em todos os Serviços. Seu Nome de Usuário e qualquer avatar, imagem ou outro nome que você escolher utilizar em conexão com os Serviços não devem incluir nenhum Conteúdo Não Autorizado. Você nos concede, para o benefício da Flutter Group, uma licença mundial, irrevogável, transferível, isenta de royalties e sublicenciável para usar esses itens para qualquer finalidade relacionada aos Serviços.

3. Como lidamos com Contas Duplicadas

3.1

Você só pode se inscrever em uma Conta no Site e você só deve usar os Serviços com essa única Conta. Cada Conta adicional será classificada como uma “Conta Duplicada”.

3.2

Se descobrirmos que você tem uma ou mais Contas Duplicadas, então (a menos que você as tenha aberto deliberadamente ou fraudulentamente), fecharemos cada Conta Duplicada, deixando você com apenas uma única Conta. Agindo de forma razoável, determinaremos qual é a Conta a ser deixada aberta e quais são as Contas Duplicadas a serem encerradas.

3.3

Se descobrirmos que você abriu deliberadamente ou fraudulentamente uma ou mais Contas Duplicadas, então, esse será um Evento Proibido e encerraremos todas as suas Contas e tomaremos outras medidas apropriadas conforme estabelecido na Seção 17 da Parte B e na Seção 14 da Parte A.

COMO SEUS FUNDOS SÃO GERENCIADOS


4. Depósitos
4.1

Sujeito aos Termos Gerais, você pode ter uma Conta e depositar ou sacar fundos de e para ela nas moedas e métodos de pagamento disponíveis no Site de tempos em tempos.


4.2

Os “Requisitos de Depósito” são que você deve:

4.2.1 faça depósitos em sua Conta usando um cartão de pagamento, conta ou carteira que esteja em seu próprio nome pessoal;

4.2.2 se solicitado, prove que o nome no cartão de pagamento, conta ou carteira utilizado para fazer depósitos corresponde ao nome utilizado para a sua Conta;

4.2.3 seja o legítimo proprietário do dinheiro que você deposita em sua Conta;

4.2.4 não deposite nenhum dinheiro em sua Conta que tenha origem em atividades criminais ou outras atividades ilegais ou ilícitas ou use esse dinheiro para fazer transações através dos Serviços; e

4.2.5 sem limitar qualquer um dos itens acima, não utilize um método de pagamento roubado, clonado ou não autorizado como uma fonte de fundos em conexão com sua Conta ou quaisquer transações feitas através dos Serviços.

4.3

Um mínimo e/ou um máximo podem se aplicar ao valor que você pode depositar em sua Conta em uma única transação usando determinados métodos de pagamento. Se aplicável, os valores serão indicados no Site e/ou na Plataforma de Jogo.

4.4

Seu depósito estará disponível em sua Conta assim que seu banco ou outro método de pagamento autorizar o valor que você escolher depositar. Não damos garantias sobre o tempo necessário para concluir o processamento, porque é um Evento Fora do Nosso Controle.

5. Saldos
5.1

Os fundos da Conta são mantidos em contas separadas e não são utilizados para despesas operacionais. Isso garante que seus fundos estejam sempre disponíveis para você sacar de acordo com nossas políticas e procedimentos bancários e de segurança, nossos requisitos de licença, melhores práticas e os Termos Gerais.

5.2

Não somos uma instituição bancária ou financeira. As quantias depositadas conosco não acumularão juros e não oferecemos nenhum crédito.

6. Fazendo apostas
6.1

Você só pode fazer apostas até o valor dos fundos liberados em sua Conta.

6.2

Só aceitamos apostas feitas online através do Site e na Plataforma de Jogo. As apostas não são aceitas de nenhuma outra forma, incluindo por email, correio ou telefone, e não serão válidas se recebidas de tal forma.

6.3

É sua responsabilidade garantir que os detalhes da sua aposta estejam corretos. Depois que uma aposta for confirmada por nós, você não pode cancelá-la ou alterá-la sem nosso consentimento. Se você fez uma aposta e deseja cancelá-la ou alterá-la, entre em contato conosco antes do evento relevante no qual a aposta é feita ter começado e consideraremos sua solicitação, embora qualquer decisão seja a nosso critério razoável.

6.4

Nenhuma aposta é feita a menos que você receba uma mensagem na tela confirmando que ela foi recebida.

7. Conversão de moeda (quando disponível)
7.1

Se quaisquer Jogos em Dinheiro Real estiverem disponíveis para você jogar em uma moeda diferente da moeda da sua Conta, então para jogá-los você pode adicionar uma segunda moeda à sua Conta. Como alternativa, você pode simplesmente tentar participar de um Jogo na moeda que você gostaria de adicionar e nós iremos automaticamente adicionar a moeda e fazer a conversão para você. Com a conversão automática selecionada, sempre que uma conversão de moeda for necessária ela será realizada automaticamente, e você não será notificado. Um valor mínimo de conversão será aplicado, conforme estabelecido no Site e/ou na Plataforma de Jogo.

7.2

Todas as conversões de moeda feitas através do Site e da Plataforma de Jogo acontecerão na taxa atual prevalecente que oferecemos para o tipo de transação em questão (isso será notificado para você no Site ou na Plataforma de Jogo quando você fizer uma conversão). Quando a conversão de moeda estiver disponível, a taxa de câmbio que oferecemos é a taxa de câmbio média do mercado oferecida pelo XE mais uma pequena margem (embora possamos, a nosso critério, renunciar a margem para alguns tipos de transações). As taxas de conversão serão atualizadas de forma regular, e é possível que diferentes taxas sejam oferecidas a depender do tipo de transação e da movimentação no valor da moeda. Podemos, a nosso critério, revogar ou retirar o suporte para qualquer moeda específica sem aviso prévio.

7.3

Quando a moeda é convertida, quaisquer saques cancelados ou rejeitados da sua Conta serão devolvidos para você na moeda e valor que você solicitou originalmente, não no valor convertido (por exemplo, se a sua Conta estiver em EUR e você tentou sacar EUR 100 convertido para USD, EUR 100 serão devolvidos para a sua Conta). Quaisquer depósitos cancelados ou rejeitados em sua Conta serão debitados de sua Conta no valor convertido (por exemplo, se sua Conta estiver em EUR e você fizer um depósito em USD, o valor em EUR será debitado de sua Conta), e se você não tiver fundos suficientes em sua Conta para cobrir o valor debitado, você precisará recarregar sua Conta.

7.4

Você deve estar ciente das flutuações na taxa de câmbio e do impacto que isso pode ter nos seus fundos disponíveis. Quando a conversão de moeda estiver disponível para sua Conta, é de sua responsabilidade verificar as taxas aplicáveis antes de prosseguir com transações envolvendo conversão de moeda. Nós não somos responsáveis por ganhos ou perdas incorridos ao realizar conversões de moeda através dos Serviços.


7.5

Não somos uma casa de câmbio. Quando disponível, a conversão de moeda através da sua Conta é apenas para facilitar o jogo genuíno. Você não deve usar sua Conta ou qualquer outra parte dos Serviços para se envolver em negociação de moeda, especulação ou arbitragem (para fazer isso seria uma violação séria dos Termos Gerais e, portanto, um Evento Proibido).

7.6

Tomaremos medidas para ajudar a manter a integridade de qualquer recurso de conversão de moeda disponível. Isso pode incluir:

7.6.1 recusar ou reverter quaisquer transações de conversão de moeda feitas através de sua Conta;

7.6.2 limitar o número de moedas mantidas em sua Conta e/ou o valor de dinheiro que você pode converter entre moedas;

7.6.3 se permitido pela licença relevante, exigir que quaisquer fundos convertidos em sua Conta sejam usados para jogar Jogos em Dinheiro Real antes de serem sacados, transferidos (onde as transferências estão disponíveis) ou utilizados para qualquer outro propósito; e/ou

7.6.4 aplicar retroativamente, qualquer margem que tenha sido sacado como parte de uma transação de conversão monetária.

8. Ganhos e taxas
8.1

Sujeito aos Termos Gerais (incluindo qualquer direito de anular quaisquer transações e recuperar ou não pagar qualquer saldo, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos sob os Termos Gerais), creditaremos sua Conta com seus ganhos assim que possível.

8.2

Você é o único responsável por relatar seus ganhos e perdas se exigido por qualquer lei, regulamento ou autoridade relevante (incluindo qualquer autoridade fiscal) aplicável a você, e por pagar quaisquer impostos que possam ser pagos em quaisquer fundos ou prêmios concedidos a você através do uso dos Serviços. Não fornecemos conselhos sobre assuntos legais ou regulamentares fiscais. Se você precisar de tais conselhos, você deve entrar em contato com os consultores e/ou autoridades apropriados de forma independente.

8.3

Se algum imposto sobre as taxas ou valor agregado se aplicar a quaisquer pagamentos feitos por você em relação ao seu uso dos Serviços, tais pagamentos serão tratados como incluindo todos esses impostos.

9. Como os saques e retornos são processados
9.1

Para solicitar um saque, faça o login em sua Conta e siga as instruções na tela. Os métodos de saque oferecidos a você variam dependendo do seu país de residência e serão notificados a você no Site e/ou na Plataforma de Jogo. Se você precisar sacar um valor menor que qualquer mínimo aplicável para um método de pagamento específico, você pode usar um método de pagamento diferente ou entrar em contato conosco.

9.2

Cada solicitação de saque e qualquer retorno de fundos para você serão processados desde que:

9.2.1 todos os pagamentos feitos em sua Conta foram confirmados como apurados e não estão sujeitos a qualquer cobrança retroativa, reversão ou outra reivindicação de cancelamento; e

9.2.2 não existe investigação em andamento (ou, quando aplicável, concluída) sobre:

  1. Qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção relacionado ao seu uso dos Serviços; ou
  2. Seu envolvimento em qualquer Evento Proibido.
9.3

Se houver uma investigação em andamento sobre qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção ou Evento Proibido suspeito relacionado ao seu uso dos Serviços, o saque não ocorrerá a menos que e até que a investigação tenha sido resolvida de acordo com nossa satisfação razoável. A Seção 10 da Parte B explica quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos resultantes de qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção relacionado ao uso dos Serviços. A Seção 17 da Parte B e a Seção 14 da Parte A explicam quando restringiremos, suspenderemos ou fecharemos sua Conta ou anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos atribuíveis a qualquer Evento Proibido. Você deve ler essas seções com cuidado e garantir que você entenda o que elas significam para você.

9.4

Você reconhece que qualquer atraso no fornecimento de informações que solicitamos em conexão com qualquer investigação pode resultar em um atraso no tempo de processamento para o saque ou retorno.

9.5

Quando você sacar ou devolvermos quaisquer fundos para você, eles serão creditados no mesmo método de pagamento que você usou para fazer os depósitos. Se esse método de pagamento não estiver mais disponível, nós os creditaremos em um método de pagamento diferente acordado por nós de acordo com os Termos Gerais. Para cada método de pagamento, os saques são aplicados de volta ao seu depósito mais antigo primeiro e ao seu depósito mais recente por último. Ao aplicar saques de volta a depósitos anteriores, eles são convertidos para a moeda em que seus depósitos anteriores foram processados (quando aplicável). Os saques que excedem o valor total que você depositou são convertidas para a moeda em que seu último depósito com o método de pagamento fornecido foi processado (quando aplicável).

9.6

Os tempos de processamento de saque e retorno variam de acordo com o tipo de método de pagamento utilizado. Faremos esforços razoáveis para garantir que as transferências de sua Conta sejam processadas em tempo hábil, mas não podemos garantir a quantidade de tempo necessário para concluir o processamento (ou que qualquer estimativa será processada exatamente como descrito), porque é um Evento Fora do Nosso Controle.

QUANDO ANULAREMOS TRANSAÇÕES E RECUPERAREMOS OU NÃO PAGAREMOS SALDOS E GANHOS

10. Erros, Mau Funcionamento e Interrupções - quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos
10.1

Erros, Mau Funcionamento ou Interrupções nos Serviços ou Software podem ou não ser aparentes para nós ou para você no momento, e eles só podem vir à luz quando e quando as instruções de liquidação, os Resultados do Jogo, ganhos ou pedidos de saque são investigados e analisados por nós de forma retroativa. Você não deve abusar ou aproveitar qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção que seja ou se torne evidente para você (por exemplo, explorando-o para obter ganhos). Se qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção for ou se tornar evidente para você, ou você suspeitar que pode estar ocorrendo em qualquer parte dos Serviços que você está utilizando, você deve parar de usar essa parte dos Serviços imediatamente e nos informar sobre isso.

10.2

Você deve fornecer qualquer informação que razoavelmente precisarmos em conexão com qualquer investigação sobre qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção.

10.3

Se, como resultado de um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção nos Serviços, sua Conta for creditada com ganhos, fundos, recompensas e/ou outros créditos que você não receberia caso não fosse por esse Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (“Créditos Errôneos”), nós anularemos a transação relevante e reteremos ou recuperaremos os Créditos Erróneos. Isso se aplica mesmo que a parte relevante dos Serviços possa ter produzido o mesmo valor ou similar de ganhos/fundos/recompensas/créditos ausentes do Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção e se aplica se o Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção foi ou não evidente para você ou para nós no momento. Se você tiver sacado quaisquer Créditos Erróneos, você deve pagá-los de volta para nós como e quando pedimos para você.


10.4

Se, devido a uma interrupção, você estiver desconectado de um Jogo de poker multiplayer, então você será tratado como ausente e as ações padrão serão tomadas em seu nome (por exemplo, passado, desistido ou colocação automática de blinds) até que você possa voltar a participar do Jogo relevante.

COMO OS ATIVOS VIRTUAIS SÃO GERENCIADOS


11. Itens Virtuais em Jogos de Dinheiro Fictício

11.1

Alguns Jogos de Dinheiro Fictício incluem itens virtuais como fichas virtuais (“Itens Virtuais”). Dependendo de qual (se houver) tal(s) Jogo(s) está(ão) disponível(is) no Site, você pode ser capaz de “ganhar” Itens Virtuais através da jogabilidade e/ou “comprá-los” com dinheiro real. Esses termos de “mundo real” são utilizados figurativamente, o que significa que você não tem direito ou título para quaisquer Itens Virtuais, sejam “ganhos” em um Jogo ou “comprados”. Qualquer moeda virtual ou saldo virtual semelhante mostrado em sua Conta (por exemplo, em qualquer Jogo de Dinheiro Fictício onde o valor do seu saldo é mostrado em dólares) não constitui um saldo do mundo real ou reflete qualquer valor armazenado, Mas em vez disso representa a extensão da sua licença para usar os Itens Virtuais relevantes durante o Jogo. Se qualquer Jogo no Site permitir que você “compre” Itens Virtuais em dinheiro real e enviarmos um email confirmando quantos Itens Virtuais você “comprou”, você deve verificá-lo corretamente e manter uma cópia para seus registros.

11.2

Quando for possível “comprar” Itens Virtuais, podemos alterar os preços de tais Itens Virtuais a qualquer momento. Os preços serão indicados no Site, na Plataforma de Jogo e/ou no Jogo relevante.


11.3

Os Itens Virtuais (quando disponíveis) são apenas para uso durante o Jogo. Você não deve sublicenciar, trocar, vender ou transferir Itens Virtuais por valor de qualquer tipo fora do Jogo relevante, ou tentar fazer qualquer uma dessas coisas (fazer isso seria uma violação séria dos Termos Gerais e, portanto, um Evento Proibido).

11.4

Os Itens Virtuais (quando disponíveis) não serão utilizáveis se: (a) o Jogo em questão for cancelado por qualquer motivo; ou (b) o Item Virtual em questão for retirado por qualquer motivo. Tentaremos notificá-lo com antecedência razoável sobre qualquer retirada de um Jogo/Item Virtual. Se não dermos tal aviso prévio por qualquer motivo, você terá o direito de nos contatar para obter o reembolso de quaisquer Itens Virtuais não utilizados que você “comprou” com dinheiro real (mas não onde “ganhou” através do jogo) e que são afetados pelo saque do Jogo/Item Virtual. No entanto, se dermos a você um aviso prévio razoável sobre o saque de um Jogo ou Item Virtual, você não terá direito a um reembolso de quaisquer Itens Virtuais afetados e não teremos mais responsabilidade para com você.

SEU USO DOS SERVIÇOS


12. O que queremos dizer por 'Conduta Inaceitável'

12.1

Você não deve:

12.1.1 envolver-se em qualquer comportamento ao usar os Serviços que: (a) for abusivo, ofensivo, malicioso, ameaçador, assediante, Insultando, intimidado, difamatório, racista, discriminativo (incluindo ao jogar Jogos ou esperar que outros usuários façam uma jogada em um Jogo, e em suas interações gerais com nossa equipe ou outros Usuários); (B) seja intencionalmente perturbador (por exemplo, enviando mensagens múltiplas e frequentes para eliminar chat legítimo (“flooding”) ou pedindo repetidamente a outros usuários por fichas); ou (c) possa causar sofrimento, danos ou inconveniência a qualquer outra pessoa;

12.1.2 usar os Serviços ou Software de qualquer forma que seja fraudulenta, desonesta, ilegal, ilegal ou criminosa, ou que possa levar ao incentivo, aquisição ou realização de qualquer atividade fraudulenta, desonesta, ilegal, ilegal ou criminosa;

121.3 usar quaisquer Ferramentas e Serviços Proibidos;

12.1.4 participar de qualquer Prática Proibida de Assistência ao Jogador ou Jogo Antiético;

12.1.5 usar direta ou indiretamente mais de uma conta (seja uma Conta ou qualquer outra conta da Flutter Group) no mesmo jogador ou premiação ao mesmo tempo (por exemplo, se você jogar ou tiver mais de uma conta aberta na mesma mesa de poker ou em mesmo torneio de poker, você faz o buy-in para qualquer jogo usando mais de uma conta ou entra em qualquer premiação com mais de uma conta), independentemente de qualquer atividade de jogo realmente ocorrer em tal conta ou não (isso não afeta nada dizemos em outra parte dos Termos Gerais sobre Contas Duplicadas);

12.1.6 após a eliminação de qualquer torneio ou premiação, voltar a participar direta ou indiretamente do torneio ou premiação usando uma Conta diferente ou qualquer outra conta da Flutter Group;

12.1.7 postar ou compartilhar qualquer Conteúdo Não Autorizado por meio de qualquer recurso de chat ou qualquer outra parte dos Serviços, ou em qualquer correspondência para nós;

12.1.8 tentar ignorar quaisquer filtros que aplicamos às instalações de chat nos Serviços (por exemplo, quando excluímos com um asterisco palavrões e outras palavras inaceitáveis);

12.1.9 fazer qualquer declaração pública sobre qualquer parte dos Serviços ou qualquer empresa da Flutter Group que seja falsa ou maliciosa ou fazer qualquer coisa que possa prejudicar a imagem ou reputação de qualquer parte dos Serviços ou de qualquer empresa da Flutter Group;

12.1.10 usar qualquer parte dos Serviços (ou qualquer informação obtida por meio dele) ou qualquer Software para fins comerciais ou empresariais; ou

12.1.11 tentar fazer qualquer uma das coisas listadas nas Seções 12.1.1 a 12.1.10 acima.

Cada uma dessas ações é "Conduta Inaceitável".

12.2

Você reconhece e aceita que: (a) as comunicações que você envia através dos Serviços não são privadas ou confidenciais e podem ser vistas e usadas por outros que acessam os Serviços; e (b) moderaremos as instalações de chat.

12.3

Analisaremos o conteúdo do chat, manteremos um registro de todas as declarações feitas no recurso de chat e tomaremos medidas retroativamente se necessário. Nos informe se você foi vítima de abuso de chat. Manteremos sua reclamação anônima e trataremos todos os casos com seriedade.

13. Nossa propriedade intelectual e o que queremos dizer por 'Uso não Autorizado'
13.1

Estamos orgulhosos dos produtos que criamos e que colocamos à sua disposição, e é importante para nós (e nossos licenciadores) para protegê-los. A Flutter Group e seus licenciadores são proprietários de todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, dentro e para os Serviços e Software. Todos esses direitos estão reservados.

13.2

Sujeito aos Termos Gerais, concedemos a você um royalty-free, limitado, não exclusivo, não transferível, não sublicenciável, revocável direito de instalar e usar a Plataforma de Jogo em seu dispositivo e disputar Jogos. Essa licença é concedida apenas para seu uso pessoal privado. Você deve usar os Serviços apenas de acordo com sua funcionalidade prevista e estes Termos Gerais.


13.3

Você não deve, exceto na medida permitida pelas leis aplicáveis:

13.3.1 copiar, distrbuir, publicar, interferir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou traduzir o Software ou Serviços de qualquer forma;

13.3.2 acessar ao código-fonte do Software ou Serviços, seja para criar trabalhos derivados ou outros;

13.3.3 extrair qualquer Software dos Serviços;

13.3.4 vender, ceder, sublicenciar, transferir, distribuir ou alugar qualquer Software ou qualquer parte dos Serviços;

13.3.5 disponibilizar qualquer Software ou qualquer parte dos Serviços a terceiros por meio de uma rede de computadores ou de outra forma;

13.3.6 exportar qualquer Software ou qualquer parte dos Serviços para qualquer país (seja por meios físicos ou eletrônicos);

13.3.7 tentar obter acesso não autorizado ao Site ou Plataforma de Jogos, aos servidores nos quais o Site/Plataforma de Jogos está armazenado ou a qualquer servidor ou banco de dados conectado ao Site ou Plataforma de Jogos;

13.3.8 usar nossas marcas registradas, conteúdo ou outra propriedade intelectual sem nossa permissão; ou

13.3.9 tentar fazer qualquer uma das coisas listadas nas Seções 13.3.1 a 13.3.8 acima.

Cada uma dessas ações é um “Uso Não Autorizado”.

14. Eventos Proibidos

14.1

Os seguintes são “Eventos Proibidos”:

14.1.1 se a qualquer momento você fornecer detalhes de cadastro incorretos ou enganosos para sua Conta;

14.1.2 se a qualquer momento você não atender ou deixar de cumprir qualquer um dos Requisitos da Conta;

14.1.3 se, a qualquer momento, você deixar de cumprir qualquer Requisitos de Verificação e/ou qualquer outra verificação ou solicitação de informações razoavelmente necessárias para atender aos nossos requisitos legais, regulamentares ou internos;

14.1.4 se você abrir deliberadamente ou fraudulentamente uma ou mais Contas Duplicadas;

14.1.5 se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que a segurança de sua Conta foi violada (a menos que causada diretamente por nossa falha em exercer cuidado e habilidade razoáveis), por exemplo, porque você falhou em manter a confidencialidade e segurança de suas credenciais de Login;

14.1.6 se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você violou a segurança da Conta de outra pessoa (por exemplo, você usou a Conta de outra pessoa sem a permissão dela);

14.1.7 se a qualquer momento você não atender ou deixar de cumprir qualquer um dos Requisitos de Depósito;

14.1.8 se recebermos um estorno fraudulento e/ou notificação de devolução por meio de um método de pagamento usado em sua Conta;

14.1.9 se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você se envolveu em qualquer Conduta Inaceitável;

14.1.10 se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você se envolveu em qualquer Uso Não Autorizado;

14.1.11 se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você abusou ou se aproveitou de qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção;

14.1.12 se você violar os Termos Gerais ou quaisquer Regras de alguma outra forma séria (nós damos alguns exemplos de violações sérias durante os Termos Gerais – veja a Seção 7.5 da Parte B , Seção 11.3 da Parte B, Seção 15.1 da Parte B e Seção 9 Parte A – mas essas não são as únicas formas de ocorrerem violações graves), ou você quebrar repetidamente os Termos Gerais ou quaisquer Regras de forma a justificar razoavelmente a opinião de que sua conduta é inconsistente com você tendo a intenção ou capacidade de dar efeito aos Termos Gerais ou tais Regras.

14.2

Você deve nos informar imediatamente se suspeitar ou se tomar conhecimento de que qualquer Evento Proibido foi ou está sendo comprometido por qualquer Usuário, e nos ajudar razoavelmente com qualquer investigação sobre ele (incluindo fornecendo qualquer informação que razoavelmente solicitamos).

15. Regras sobre o uso de ferramentas e serviços de terceiros
15.1

Nós podemos (além de nossos outros direitos) tomar medidas para detectar e prevenir o uso de Ferramentas e Serviços Proibidos e práticas de Assistência Proibidas do Jogador. Você não deve tentar ignorar, interferir ou bloquear tais passos de nenhuma forma, seja usando software projetado para o propósito ou de outra forma (fazer isso seria uma violação séria dos Termos Gerais e, portanto, um Evento Proibido).

15.2

Nós não endossamos ou fornecemos quaisquer garantias sobre quaisquer Ferramentas e Serviços Permitidos, pois eles não estão sob nosso controle. Seu uso deles é inteiramente de sua própria escolha, risco e custo.

16. Nossas decisões sobre os Jogos são finais

Os dados históricos de cada Jogo em Dinheiro Real serão registrados em nossos servidores e em nossos bancos de dados. No caso de qualquer discrepância entre um resultado exibido no seu dispositivo e os registros em nosso servidor ou em nossos bancos de dados, nossos registros prevalecerão. Você também aceita que nossos recursos “Histórico de Mãos Instantâneo” e “Reprise de Mãos” não serão considerados como o registro histórico oficial de nenhuma mão.

ENCERRAMENTO, RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DA CONTA

17. Quando restringirmos, suspenderemos ou fecharemos sua Conta para Eventos Proibidos
17.1

Nós restringiremos ou suspenderemos sua Conta, sua capacidade de disputar Jogos e/ou qualquer outro aspecto do seu acesso ou uso dos Serviços, onde temos motivos para acreditar que você esteve envolvido ou provavelmente estará envolvido, em um Evento Proibido.

Uma “restrição” é onde uma limitação é colocada no seu acesso ou uso de um determinado produto, recurso ou parte dos Serviços ou sua Conta. Um exemplo de restrição é que, se você participar de um Jogo Antiético, restringiremos os assentos e/ou proibiremos os Usuários de jogar em uma mesa de poker específica ou em um torneio específico (isso pode incluir a restrição de dois ou mais Usuários de jogarem juntos na mesma mesa ou no mesmo torneio e não afeta quaisquer outras ações que podemos tomar sob os Termos Gerais).

Uma “suspensão” é onde você está temporariamente impedido de acessar sua Conta ou os Serviços como um todo.

17.2

Seu uso dos Serviços/Conta permanecerá restrito/suspenso enquanto o assunto for investigado e/ou até que nossas verificações tenham sido concluídas. Se a investigação resultar em nossa decisão (agir razoavelmente) de que o problema foi resolvido de acordo com nossa satisfação, levantaremos as restrições/suspensão (na totalidade ou em parte). No entanto, se a investigação resultar em nossa decisão (agir razoavelmente) de que você esteve envolvido em qualquer Evento Proibido, então nós restringiremos permanentemente ou fecharemos seu uso dos Serviços/Conta.

17.3

Se restringirmos, suspendermos ou fecharmos seu uso dos Serviços/Conta nesta Seção 17, então:

17.3.1 podemos notificar outras empresas da Flutter Group e qualquer conta(s) que você tenha com elas também pode ser restrita, suspensa ou fechada;

17.3.2 você pode ser temporariamente ou permanentemente excluído do acesso a serviços/produtos oferecidos por outras empresas da Flutter Group (incluindo eventos ao vivo quando aplicável); e.

17.3.3 iremos, se apropriado, denunciá-lo às autoridades relevantes ou outros terceiros e/ou tomar medidas legais contra você.

17.4

Seus fundos não podem ser acessados ou sacados durante os períodos de suspensão, e qualquer saldo permanecerá em sua Conta.

17.5

Se você tiver se envolvido em qualquer atividade ilegal, não temos obrigação de permitir que você sace ou devolva a você quaisquer fundos em sua Conta.

18. Outras maneiras de sua Conta ser restrita, suspensa ou fechada por nós por causa
18.1

Nós restringiremos, suspenderemos ou fecharemos sua Conta, os Serviços (na totalidade ou em parte) ou seu acesso ou uso deles, se necessário por motivos legais ou regulatórios ou se acreditarmos que existe um risco de segurança.


19. O que acontece quando sua Conta é fechada por qualquer motivo

Você permanece responsável pelas atividades usando sua Conta até que ela seja fechada. Nós diremos quando sua Conta será encerrada e devolveremos qualquer saldo positivo em sua Conta naquele momento, a menos que tenhamos o direito de atrasar a devolução, anular quaisquer transações relacionadas, ou recuperar ou não pagar qualquer saldo, ganhos, fundos, recompensas ou outros créditos sob os Termos Gerais.

QUANDO NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS E QUANDO VOCÊ DEVE COMPENSAR NÓS


20. Não somos responsáveis por qualquer Evento além do Nosso Controle
20.1

Você reconhece e aceita que o jogo envolve um risco inerente de perder dinheiro, e não temos responsabilidade por tal perda.

20.2

Exceto sob a Seção 21.1 da Parte B , não seremos responsáveis por qualquer falha ou interrupção em ou em qualquer parte dos Serviços ou pelo desempenho de nossas obrigações sob os Termos Gerais ou por qualquer outra responsabilidade ou perda, resultante de qualquer Evento Além do Nosso Controle. Por exemplo, não somos responsáveis se sua conexão ou equipamento for mais lento do que os outros Usuários, e isso afeta seu desempenho em produtos com tempo crítico.

20.3

Podemos suspender ou cancelar todos ou qualquer parte dos Serviços se, apesar de fazer esforços razoáveis para fazer isso, não formos capazes de fornecer os Serviços ou qualquer parte deles devido a qualquer Evento Além do Nosso Controle.

21. Exclusões gerais de e limites de nossa responsabilidade, e quando você deve nos compensar

21.1

Nada nos Termos Gerais exclui ou limita nossa responsabilidade por:

21.1.1 nossa fraude ou deturpação fraudulenta;

21.1.2 morte ou lesões corporais resultantes de nossa negligência ou negligência de nossos funcionários ou agentes; ou

21.1.3 qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável (como responsabilidade sob disposições obrigatórias da lei do consumidor aplicável).

21.2

Exceto sob a Seção 21.1, não seremos responsáveis sob os Termos Gerais por qualquer perda:

21.2.1 isso não poderia ser razoavelmente esperado por você e por nós no momento em que você cadastrou sua Conta ou entrou em uma transação nos Serviços. Em todas as circunstâncias, isso inclui qualquer perda de renda, negócios, economia ou lucros;

21.2.2 que você poderia ter evitado tomando medidas razoáveis;

21.2.3 provenientes de sua provisão para nós de quaisquer dados financeiros ou pessoais inválidos, incompletos ou incorretos;

21.2.4 provenientes de qualquer Evento Proibido;

21.2.5 provenientes do seu uso de quaisquer Ferramentas e Serviços permitidos;

21.2.6 provenientes de qualquer Erro,Mau Funcionamento ou Interrupção; ou

21.2.7 proveniente de nossa restrição, encerramento ou suspensão de sua Conta, ou nossa tomada de qualquer outra ação, de acordo com os Termos Gerais.

21.3

Você deve nos compensar por quaisquer custos, encargos ou perdas sofridos ou incorridos por nós decorrentes da sua participação em um Evento Proibido.

21.4

Se houver um limite em nossa responsabilidade total para você ou sua responsabilidade para conosco, ela será estabelecido na Parte A. Qualquer limite em responsabilidade não afetará nossa responsabilidade na Seção 21.1.

COISAS LEGAIS


22. Como utilizamos suas informações

Processamos informações sobre você de acordo com nossa Política de Privacidade, que você também deve ler.

23. Como tratamos os Termos Gerais
23.1

Os Termos Gerais são pessoais para você. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sob os Termos Gerais para mais ninguém.

23.2

Podemos transferir qualquer um ou todos os nossos direitos e/ou obrigações sob os Termos Gerais para outra empresa da Flutter Group ou qualquer outra entidade legal (por exemplo, se reestruturarmos ou houver uma venda de nosso negócio). Nós garantiremos que a transferência não afetará negativamente seus direitos sob os Termos Gerais.

23.3

Se você violar os Termos Gerais e não tomar nenhuma ação contra você, ainda teremos o direito de usar nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você violar os Termos Gerais (incluindo se a mesma violação acontecer novamente).

23.4

Se houver alguma inconsistência entre as disposições das várias partes dos Termos Gerais, a ordem de precedência (1 com maior precedência) é: 1) Parte A; 2) Parte B; 3) Parte C; 4) o resumo; 5) a introdução.

PARTE C: DEFINIÇÕES E CONTEÚDOS

1. Definições
1.1

As seguintes palavras e frases em maiúsculas têm os seguintes significados nos Termos Gerais:

Conta: Uma Conta de Usuário na Plataforma de Jogo e/ou Site (no Site e na Plataforma de Jogo também referida como “Conta Stars”).

Requisitos da Conta: Os critérios de elegibilidade para criar e utilizar uma Conta, conforme estabelecido na Seção 6 da Parte A.

Requisitos de Depósito: Os requisitos de depósito listados na Seção 4.2 da Parte B.

Contas Duplicadas: Isso é definido na Seção 3.1 da Parte B,.

Créditos Erróneos: Elas são definidas na Seção 10,4 da Parte B.

Erro: Qualquer omissão, incompletude, erro ou interrupção relacionado aos Serviços, seja humano, técnico, administrativo, operacional, sistemática, uma combinação de qualquer um ou todos esses, ou de outra forma. Por exemplo, a oferta errada de preços ou termos incorretos para participação em um Jogo.

Evento Além do Nosso Controle: Qualquer evento além do nosso controle razoável, como: (a) guerra, atividade do terrorista, motins, danos maliciosos, fogo, Enchente, tempestade, acidente, doença, epidemia ou pandemia (como Covid-19); (b) as ações de qualquer governo ou autoridade (incluindo a introdução de qualquer nova lei, qualquer ordem governamental, de autoridade ou judicial, regra, regulamentação ou direção, e a recusa ou revogação de qualquer licença ou consentimento); (c) qualquer defeito, interrupção, lentidão, restrição de capacidade ou outra falha que afete qualquer rede de telecomunicação, serviço de acesso à internet ou dispositivo utilizado por você para acessar ou utilizar os Serviços; (d) qualquer atraso, falha ou suspensão que afete qualquer rede bancária ou outro sistema de processamento de pagamentos utilizado em conexão com os Serviços (incluindo qualquer atraso de processamento, reprocessamento ou reversão de uma transação, ou a apreensão ou congelamento de fundos por qualquer terceiro envolvido no processamento de fundos); (e) qualquer taxa ou taxa aplicada pelo emissor do seu cartão, banco, provedor da carteira ou instituição financeira em relação ao uso dos Serviços.

Flutter Group: O grupo de empresas controladas, direta ou indiretamente, pela Flutter Entertainment Plc (incluindo nós).

Jogos: Os Jogos em Dinheiro Real e Jogos em Dinheiro Fictício (e 'Jogo' significa qualquer um deles).

Plataforma de Jogo: A(s) plataforma(s) de jogo disponibilizada(s) para você em conexão com o Site.

Interrupção: Qualquer quebra na continuidade ou na consistência de ou interrupção ou atraso em ou para qualquer parte dos Serviços, por exemplo, se um Jogo congelar enquanto você estiver jogando ou se perder a conexão com a internet.

Credenciais de Login: Seu Nome de Usuário, senha e quaisquer outras credenciais de segurança usadas para acessar sua Conta (como autenticação de múltiplos fatores, dados de token RSA e qualquer PIN, dependendo do que está disponível para o Site).

Mau funcionamento: Quando qualquer tecnologia, software, processo automatizado ou conjunto de instruções, dados ou programas utilizados para executar tarefas específicas não funcionarem como projetado ou pretendido. Por exemplo, se um vírus afetar os Serviços, ou quando o hardware ou software do computador se desvie de suas especificações ou parâmetros de desempenho previstos ou quando dois pedaços de software falharem em interface ou se comunicar entre si da maneira projetada ou prevista, em qualquer caso produzindo um resultado que não seja o resultado que foi projetado ou pretendido.

Ferramentas e Serviços Permitidos: Qualquer ferramenta ou serviço online ou offline utilizado para ajudar a melhorar seu desempenho em um Jogo, que não é disponibilizado por nós, mas é expressamente permitido por nós para uso em conexão com os Serviços, conforme indicado no Site e/ou na Plataforma de Jogo.

Jogos em Dinheiro Fictício: Qualquer "dinheiro fictício" ou disputa por jogos grátis disponíveis através do Site ou da Plataforma de Jogo.

PokerStars/nós/conosco/nosso: A parte relevante da Flutter Group, conforme identificada na Seção 2.2 da Parte A.

Eventos Proibidos: Certos eventos e práticas que não são permitidos em relação aos Serviços ou Software, conforme definido na Seção 14.1 da Parte B.

Práticas de Assistência Proibidas do Jogador: Em conexão com os Serviços, para práticas de: (A) mãos de datamining, resultados, estatísticas ou feeds (por exemplo, observação de Jogos sem jogar para criar um banco de dados de históricos de mãos para referência futura); (b) usando mãos, resultados, estatísticas ou feeds adquiridos através de datamining; ou (c) compartilhar em massa mãos, resultados, estatísticas ou taxas com o propósito de analisar oponentes.

Ferramentas e Serviços Proibidos: Qualquer ferramenta ou serviço online ou offline (incluindo inteligência artificial, "bots" e outros programas de computador e software) que seja utilizado para executar ou ajudar na execução de qualquer ação relacionada aos Serviços e seja projetado para fornecer uma vantagem injusta aos Usuários, incluindo aqueles que: (a) jogar sem intervenção humana ou reduzir o requisito de um ser humano para tomar decisões (por exemplo, ajudando você a decidir que ação tomar em relação a uma aposta ou o tamanho relativo exato de qualquer aposta ou aumento, incluindo "pastas automáticas" e ferramentas que aleatoriedade do tamanho das apostas); (b) oferecer conselhos em tempo real sobre que ação tomar; (c) compartilhar dados de cartas fechadas com outros Usuários ou serviços; (d) é direcionado para a manipulação de oponentes nos Jogos em que você não pode escolher uma mesa específica para jogar; (e) é projetado para eficiência na seleção de mesas de poker, por exemplo, filtrando ou classificando torneios disponíveis, ou automatizando/semi-automatizado o processo de entrada em torneios disponíveis com base em estatísticas ou notas de jogo do oponente; (f) é projetado para eficiência na seleção de ring game; (g) automatize o clique do rato ou simule a entrada do teclado ("clicadores automáticos"); (h) atrasar a decisão de um jogador por uma quantidade de tempo específica ou aleatória; ou (i) durante o Jogo: (i) fornecer conselhos além de um nível básico (como uma grande coleção de mesas oferecendo recomendações além de jogar determinadas mãos ou não em potes não abertos); (ii) são projetados especificamente para facilitar a referência ao material de referência; ou (iii) computar cálculos avançados de equidade, como simuladores de range vs range, programas baseados em ICM ou Nash.

Jogos em Dinheiro Real: Os produtos de jogo em dinheiro real disponíveis através do Site e da Plataforma de Jogo.

Regras: Quaisquer termos e condições adicionais identificados na Parte A como parte integrante dos Termos Gerais.

Serviços: O Site, a Plataforma de Jogo e os Jogos.

Software: Todo o software subjacente aos Serviços (seja para download ou não).

Conduta Inaceitável: Isso é definido na Seção 12.1 da Parte B,.

Conteúdo não Autorizado: Qualquer conteúdo (incluindo fotografias, imagens e texto) que: (a) seja ofensivo, racista, discriminativo, blasfema, pornográfico, obsceno, vulgar, profano, indecente, abusivo, ameaçando, assediando, insultando, intimidado, difamatório, expressa ou é passível de incitar o racismo ou o ódio, ilegal ou ilegível; (b) anunciar, promover ou se relacionar de outra forma com quaisquer empresas, produtos ou serviços online ou offline que não sejam os Serviços; (c) violar qualquer propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos; e/ou (d) você não está autorizado a usar.

Uso Não Autorizado: Isso é definido na Seção 13.3 da Parte B,.

Jogo Antiético Trapaça, conluio, jogo em equipe, manipulação de jogo ou outro jogo antiético de qualquer tipo ao usar os Serviços, incluindo: (a) compartilhar cartas de poker; (b) jogar menos agressivamente contra um parceiro em um Jogo de poker ("Jogar suave"); (c) disputar um Jogo de uma certa forma em benefício de outro Usuário, por exemplo, ao perder intencionalmente uma mão de poker para transferir deliberadamente fichas para outro Usuário (“chip-dumping”); (d) manipular intencionalmente o jogo para encerrar um Jogo de poker rápida ou prematuramente (por exemplo, “flipping”); (e) contagem de cartas (exceto em Jogos de poker ponto a ponto); e/ou (f) durante o Jogo, discutindo estratégias de mesa, conversando sobre a mão em jogo ou participando de qualquer outra comunicação que possa dar vantagem a outros usuários.

Usuário: Qualquer usuário final de quaisquer Serviços (incluindo você).

Nome de Usuário: O nome de usuário exclusivo usado para o login/identidade da sua Conta.

Solicitação de Verificação: Qualquer solicitação para você provar que você é quem você reivindicou ser, incluindo qualquer solicitação para provar sua identidade, endereço, idade, circunstâncias, fundos e/ou outros detalhes.

Itens Virtuais: Determinados itens virtuais nos Jogos, conforme definido na Seção 11.1 da Parte B.

Site: O(s) site(s) listado(s) na Seção 5 da Parte A e quaisquer sites e aplicativos mobile relacionados.

Você/você: Você como Usuário dos Serviços.

1.2

Os termos incluem , incluindo , por exemplo , como e em particular, ou quaisquer expressões similares usadas nos Termos Gerais significam que algo é apenas ilustrativo, e eles não limitam o alcance das palavras que as antecedem.

1.3

Os títulos usados nos Termos Gerais são apenas para conveniência, para ajudar você a encontrar o caminho pelo documento e entender o que a seção relevante é principalmente sobre. Eles não afetam a interpretação dos Termos Gerais.


2. Conteúdo

PARTE A: TERMOS ESPECÍFICOS DO SITE

INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA E SEU CONTRATO CONOSCO

1. Quem somos
2. O contrato entre você e nós

3. Alterações nos Termos Gerais

4. Nossos detalhes de licença

5. Site(s)

6. Requisitos da Conta

7. Dados pessoais necessários para criar uma Conta

8. Quando verificaremos suas informações

9. Restrições Geográficas

10. Financiando a sua Conta

11. Solicitando um saque

12. Transferência de dinheiro real

13. Formulário de taxas cobradas e como lidamos com Contas inativas

14. Eventos Proibidos – quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos

15. Encerrando a sua Conta por conveniência

16. Nossa responsabilidade máxima para com você

17. Como obter ajuda ou fazer uma reclamação sobre os Serviços

18. Leis aplicáveis e jurisdição

19. Idioma predominante

INFORMAÇÕES SOBRE JOGOS E SERVIÇOS

20. Disponibilidade dos Serviços
21. Outros termos e condições que fazem parte dos Termos Gerais

PARTE B: TERMOS GERALMENTE APLICÁVEIS

CONFIGURANDO SUA CONTA

1. Como criar uma Conta
2. Segurança da Conta e sua escolha de Nome de Usuário

3. Como lidamos com Contas Duplicadas

COMO SEUS FUNDOS SÃO GERENCIADOS

4. Depósitos
5. Saldos

6. Fazendo apostas

7. Conversão de Moeda

8. Ganhos e taxas

9. Como os saques e retornos são processados

QUANDO ANULAREMOS TRANSAÇÕES E RECUPERAREMOS OU NÃO PAGAREMOS SALDOS E GANHOS

10. Erros, Mau Funcionamento e Interrupções - quando anularemos transações e recuperaremos ou não pagaremos ganhos

COMO OS ATIVOS VIRTUAIS SÃO GERENCIADOS

11. Itens Virtuais

SEU USO DOS SERVIÇOS

12. O que queremos dizer por 'Conduta Inaceitável'
13. Nossa propriedade intelectual e o que queremos dizer por 'Uso não Autorizado'

14. Eventos Proibidos

15. Regras sobre o uso de ferramentas e serviços de terceiros

16. Nossas decisões sobre os Jogos são finais

ENCERRAMENTO, RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DA CONTA

17. Quando restringirmos, suspenderemos ou fecharemos sua Conta para Eventos Proibidos
18. Outras maneiras de sua Conta ser restrita, suspensa ou fechada por nós por causa

19. O que acontece quando sua Conta é fechada por qualquer motivo

QUANDO NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS E QUANDO VOCÊ DEVE COMPENSAR NÓS

20. Não somos responsáveis por qualquer Evento além do Nosso Controle
21. Exclusões gerais de e limites de nossa responsabilidade, e quando você deve nos compensar

COISAS LEGAIS

22. Como utilizamos suas informações
23. Como tratamos os Termos Gerais


De volta aos Bits essenciais

Versão número: 1.1

Em vigor a partir de: 7 de dezembro de 2023